Angola tem mais de 64 mil marcas registadas

Angola tem mais de 64 mil marcas registadas

O pais tem 64 968 marcas registadas, soube o Jornal de Angola de uma nota de imprensa do Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), que realiza hoje, em Luanda, um seminário sobre “Garantia e Valorização de Propriedade industrial”, promovido pelo Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI).

O encontro, a ser orientado pelo ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, realiza-se em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que se assinala, hoje, com participação de quadros seniores do sector, juízes da Sala do Comércio, Propriedade Intelectual e Industrial, procuradores, académicos, empresários, distintas associações, entre outras entidades.
De acordo com a nota, o Instituto Angolano da Propriedade Industrial tem ainda sob  registo 3 970 patentes de invenção, bem como 1 694 insígnias de estabelecimentos. 

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado, anualmente, no dia 26 de Abril. A data foi instituída pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em 2000, para elevar a consciência sobre patentes, direitos autorais, marcas e desenhos industriais, entre outros objectivos.  O dia 26 de Abril foi escolhido como data para a efeméride, por coincidir com o aniversário da convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, que entrou em vigor, em 1970. Neste dia aconteceram importantes eventos, no mundo todo, com o tema Propriedade Intelectual.

Em Angola, os direitos de propriedade industrial são regulados pela Lei nº 3/92, de 28 de Fevereiro, Lei da Propriedade Industrial, e a gestão está sob responsabilidade do Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), criado em 1996, sob superintendência do Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM).

O IAPI tem a missão de implementar a política do Executivo no domínio da propriedade industrial, tendo como principais serviços o registo de patentes de invenções, modelos e desenhos industriais, marcas, insígnias e nomes de estabelecimentos, entre outros.

A propriedade industrial pressupõe um conjunto de direitos que confere, aos proprietários, o uso exclusivo sobre invenções, “design” e sinais distintivos de comércio.