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Serviço de Investigação Criminal notifica jornais privados em Angola

Serviço de Investigação Criminal notifica jornais privados em Angola
Foto da DW África

Três órgãos de comunicação privados angolanos têm de prestar esclarecimentos no Serviço de Investigação Criminal (SIC): o jornal “Hora H”, o “Club K” e o portal “A Denúncia”. 

Lucas Pedro, do “Club K”, foi ouvido esta terça-feira (18.05). Em entrevista à DW África, disse que foi ouvido por causa de uma matéria que o órgão noticiou, pela primeira vez, em janeiro.

“Publicámos ainda no mês subsequente e, em março, publicámos o direito de resposta [sobre as] duas matérias”, afirma.

As matérias referiam-se a um empresário acusado de usurpar o espaço de um camponês para a construção de um shopping em Luanda. O empresário desmente as alegações.

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Carlos Alberto, diretor do portal “A Denúncia”, também foi ouvido esta terça-feira pelo SIC. O processo foi movido por Luís Mota Liz, vice-Procurador da República de Angola.

Em causa está uma matéria sobre uma suposta usurpação de terreno por parte do magistrado para a construção de um centro comercial. O caso foi denunciado em 2018 pelo portal Maka Angola, do jornalista Rafael Marques. O vice-Procurador nega as acusações.

Mais depoimentos

Nesta quarta-feira (19.05) será ouvido Escrivão José, diretor do jornal “Hora H”. Os motivos da convocação ainda não são conhecidos, mas o jornalista já foi ouvido no princípio deste mês no âmbito de uma queixa por difamação.

O jornalista entende que estas notificações são sinais de que a imprensa está a ser atacada. Escrivão José já recebeu mais de 20 notificações relativas a casos relacionados com governantes angolanos.

“Estamos serenos. Vamos continuar a trabalhar. O que nós temos estado a fazer é mesmo ouvir o contraditório para não andarmos em contramão. Infelizmente, em Angola, a liberdade de imprensa regrediu significativamente. É só vermos como o Executivo angolano asfixiou a imprensa pública e privada”, explica Escrivão José.

“Não acho que seja intimidação”

Lucas Pedro, do “Club K”, rejeita, porém, que o seu caso em particular se trate de intimidação. O jornalista diz que o empresário acusado exerceu apenas o seu direito de processar. “Tudo bem que calhou [de ser] num período em que jornalistas de vários órgãos foram notificados para responder, [mas] não acho isso uma intimidação.”

No início de maio, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, reconheceu que “muito ainda há por fazer” no domínio da liberdade de imprensa em Angola, apesar dos ganhos já alcançados.

Citado pelo Jornal de Angola, o governante avançou que a existência de um cenário ótimo de liberdade de imprensa não é uma tarefa isolada do executivo, mas sim um exercício árduo, contínuo e da responsabilidade de todos, individual e coletivamente.