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Menos de fora, mais de dentro

Menos de fora, mais de dentro

A estrutura do consumo interno é constituída em 40 por cento por produtos nacionais e em 60 por importados, de acordo com números divulgados pelo secretário de Estado da Economia, que declarou uma contracção da aquisição de alimentos no estrangeiro em curso desde o ano de 2017.

Escreve o Jornal de Angola (órgão oficial do MPLA/Governo), que Mário Caetano João disse, na 2ª Conferência sobre “Agricultura: produção nacional versus importação”, promovida pela revista Economia & Mercados, que, a partir de 2017, Angola “vivencia momentos de contracção” em relação à importação de bens alimentares, registando uma baixa das necessidades de importação de 2,5 mil milhões de dólares, para os actuais 1,7 mil milhões.

Bens de amplo consumo interno, como cereais, frutas, ovos, sal e bebidas, são produzidos no país, de acordo com a lista referida pelo secretário de Estado, que apontou dificuldades em relação à oferta nacional de frango, arroz e óleo de palma, que, em 2020, representaram 50 por cento das necessidades de divisas para importação, escreve o JA.

O secretário de Estado da Economia solicitou que os investidores apostem nestes últimos produtos, à semelhança do que aconteceu em 2020, quando o financiamento à produção de milho, feijão, arroz e criação de animais aumentou entre 300 e 400 por cento e apontou como desafios, a melhoria do ambiente de negócio em Angola, tornando-o mais atractivo, além da elevação do investimento em infra-estruturas e o aumento da produtividade por via da formação e capacitação, bem como a elaboração de um quadro legal que promova as decisões de investimento empresarial.

Em Julho de 2019, no discurso de abertura que proferiu no Fórum com os empresários nacionais, João Lourenço disse que “o Banco de Desenvolvimento de Angola foi orientado no sentido de utilizar recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento para bonificar as taxas de juro ainda muito altas prevalecentes no mercado financeiro, para créditos a conceder pelos bancos comerciais para investimentos nos produtos prioritários definidos no âmbito do PRODESI”.

“O Banco Nacional de Angola orientou ainda os Bancos Comercias a concederem crédito para parte dos produtos priorizados pelo PRODESI, no montante mínimo equivalente a 2% do seu activo, cujos encargos de financiamento incluindo os juros e comissões não deverão exceder os 7,5%”, especificou o Presidente da República.

O Executivo e, por inerência, o MPLA e o Presidente da República (a ordem é arbitrária) diz dia sim, dia… sim, que está a trabalhar para restaurar a confiança dos investidores, variável fundamental para que o país possa retomar (quem diria, não é?) a trajectória do crescimento económico interrompido nos últimos anos por força da crise.

João Lourenço é um dos milhares de peritos que o MPLA formou para, nesta como em qualquer outra matéria, repetir até à exaustão a teoria, esperando que um dia as couves, por iniciativa própria, reivindiquem que sejam plantadas com a raiz para baixo.

Assim, o Presidente do MPLA quando fala, e fala sempre, sobre as medidas de apoio ao Aumento da Produção Nacional, refere que a retoma do crescimento económico é fundamental (isto é só novidades!) para garantir a geração de postos de trabalho, renda e a consequente prosperidade das famílias angolanas.

Acções não menos importantes para o aumento da confiança dos investidores no mercado angolano, segundo o Governo, têm sido as medidas adoptadas para instaurar, em Angola, um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, em que ninguém esteja acima da lei, sendo que as excepções mais não são do que a confirmação da regra.

Ainda bem que o Titular do Poer Executivo reconhece, presume-se que de acordo com as ordens, ou instruções, superiores recebidas directamente do Presidente do MPLA, que até agora Angola não era um verdadeiro Estado Democrático e de Direito.

Tendo em conta que, segundo o Governo, a confiança dos agentes económicos está a ser restaurada, o Presidente diz ser este o momento adequado para que nos concentremos na criação de condições para promover a competitividade das empresas angolanas, visando o aumento da produção nacional.

Não é mau. Finalmente, se for verdade, 45 anos de governação do MPLA, muitos deles com os contributos ministeriais de João Lourenço, a promoção da competitividade das nossas empresas vai avançar. Esperemos para ver. E como é hábito ancestral (desde 1975) esperamos… sentados.

Neste processo da promessa de diversificação da economia e aumento da produção interna, João Lourenço sublinha que o papel fundamental deve ser desempenhado pelo sector privado, que deve constituir-se num verdadeiro motor do crescimento económico do país, cabendo ao Estado o papel de órgão regulador da economia.

Vejamos se, desta vez, não vai acontecer com os investidores privados o que aconteceu sobejas vezes ao longo dos anos. Ou seja, o Estado/MPLA entra com a experiência e os investidores com o dinheiro, e no fim o Estado/MPLA fica com o dinheiro e os investidores com a experiência…

No novo ciclo da relação entre agentes económicos e entidades públicas, ao Estado caberá desempenhar o papel de garante da estabilidade política e macroeconómica, isto é, taxas de juros, câmbio e inflação, alinhadas com os objectivos de crescimento económico.

O Estado deverá garantir as infra-estruturas para a produção, o conhecimento científico e tecnológico, o respeito e a protecção da propriedade privada, o reconhecimento da titularidade da terra enquanto activo, o primado da lei e a concorrência dos agentes económicos, a celeridade da justiça e existência de instituições fortes e o processo de simplicidade na constituição de empresas e licenciamento da actividade económica.

João Lourenço enfatiza, e muito bem, a necessidade do aumento da produção constituir um imperativo nacional, porque só desta forma o país poderá aumentar os níveis de emprego e os rendimentos dos cidadãos, bem como o grau de satisfação das famílias.

A este respeito, lembra existir um programa de substituição das importações e aumento das exportação, PRODESI, do qual fez aprovar, a 13 de Novembro de 2018, um Plano de Acção para aumentar a competitividade da produção nacional, sobretudo para os produtos da cesta básica e de outros prioritários de origem nacional.

O referido plano detalha propostas de acções que podem ser implementadas hoje (como nas últimas décadas) nas fileiras produtivas de 46 produtos, com a finalidade de, no âmbito do PRODESI, acelerar as iniciativas privadas susceptíveis de permitir, no curto, médio e longo prazos, aumentar a produção nacional.

O objectivo é aumentar o nível de cobertura da procura interna dos referidos produtos, com a produção nacional e elevar o seu valor acrescentado, gerando-se impacto positivo na balança cambial do país.

Com o plano de acção, o Governo quer reduzir as importações, aumentando a produção interna de bens da cesta básica, com destaque para o açúcar a granel, arroz, carne seca de vaca, farinha de trigo, feijão, fuba de bombó, fuba de milho, leite em pó, massa esparguete, óleo alimentar de soja, óleo de palma, sabão azul e sal comum.

Para outros bens prioritários de origem nacional, pretende-se, com o plano, aumentar a produção de ovos, carne de cabrito, carne de porco, grão de milho, mandioca, batata-doce, batata-rena, tomate, cebola, cenoura, pimento, repolho, alface, banana, manga, abacaxi, carapau do Cunene, sardinella aurita (lambula), sardinella maderensis (sardinela-palheta).

Da lista, que só por si demonstra o grau de excelência dos nossos peritos, constam também produtos como varão de aço de construção (acima de 8 mm), cimento, clinquer, cimento cola, argamassa, reboco, gesso, vidro temperado, vidro laminado, de múltiplas camadas ou trabalhado de outras formas e tinta para construção, guardanapos, papel higiénico, rolos de papel de cozinha, fraldas descartáveis, detergente sólido (em pó), detergentes líquidos, lixívias, cerveja, sumos, refrigerantes e água de mesa…