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Receitas geradas nas PPP devem cobrir os investimentos do ente privado

Receitas geradas nas PPP devem cobrir os investimentos do ente privado

O Secretário de Estado do Tesouro, Ottoniel Santos defendeu que os cash-flows gerados por cada projecto realizado em Parceria Público-Privada devem garantir a cobertura dos encargos financeiros e assegurar a remuneração desejada para os capitais próprios privados investidos.

Ottoniel Santos referiu, no discurso de abertura do Fórum Mercado de Capitais que decorre num dos hotéis da capital, que se tem observado em vários países que a partilha de risco entre o Estado e os privados nem sempre tem sido efectiva, acabando, muitas vezes, por ser percebida como transferência do risco financeiro para a esfera pública, a longo prazo.

“Haverá casos em que a infra-estrutura resultante de uma PPP não é susceptível de gerar receitas de exploração para a parte privada envolvida no projecto” aponta. “Nesses casos, a remuneração advirá, portanto, de dotações orçamentais públicas, variáveis em função de critérios como o grau de realização dos objectivos, dos requisitos de disponibilidade, níveis de serviços oferecidos e utilizados”.

Faz saber que, mesmo nesses casos, impõe-se garantir uma redução de encargos para os utentes ou para o Estado face aos que ocorreriam se o projecto fosse exclusivamente público.

O Fórum do Mercado de Capitais reúne entidades oficiais, gestores e quadros de topo de bancos, construtoras e outras empresas, consultores e académicos, num amplo debate sobre o estado da arte das PPPs, com ênfase nos aspectos legais e financeiros, vantagens, mas também os riscos.

O objectivo é fazer recomendações e propor acções para o desenvolvimento em Angola de infra-estruturas e serviços públicos de qualidade que apoiem a criação de emprego e a geração de riqueza.

Os Fóruns da Media Rumo, editora dos jornais MERCADO e VANGUARDA e da revista RUMO, são um espaço de reflexão e debate livres sobre sectores estruturantes da economia num formato híbrido, presencial e on-line.

O Fórum do Mercado de Capitais é transmitido em directo no Instagram e Facebook do Jornal Mercado e no canal Youtube da Media Rumo