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Executivo quer limitar a exportação e comercialização de metais para estancar roubo e vandalização de equipamentos públicos

Executivo quer limitar a exportação e comercialização de metais para estancar roubo e vandalização de equipamentos públicos

A Comissão Inter-institucional de Análise do Fenómeno de Vandalização e roubo de Bens Públicos pretende limitar a exportação e comercialização de materiais ferrosos e não ferrosos como medida para diminuir o roubo e a vandalização de equipamentos públicos, como postos de transformação e linhas de transporte de energia com o fim de obter metais valiosos como o cobre e com mercado internacional.

O objectivo desta comissão inter-institucional, composta por elementos da Justiça, do Executivo e das Forças de Segurança, é travar a vandalização e os roubos dos bens públicos e responsabilizar criminalmente todas as pessoas que as praticam, como ficou claro esta terça-feira (01), no decurso de uma reunião que envolveu os seus membros.

para além de decidirem pelo aconselhamento ao Governo da criação de um regime mais restritivo na exportação e importação destes materiais, a comissão decidiu também revitalizar e dinamizar o trabalho da entidade que gere a exploração, comercialização e exportação de material ferroso e não ferroso.

O procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, que participou do encontro, disse à imprensa que existem nos órgãos judiciais muitos processos que estão a correr os seus trâmites legais.

Apesar de não avançar números, o Procurador-Geral da República aseegurou que há diversos processos, em todas as procuradorias províncias, cujo móbil do crime é a vandalização e roubos de bens públicos para exportação, como ficou claro nas várias apreensões de contentores que estavam preparados para embarcar no Porto de Luanda, como o Novo Jornal noticiou.