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Processo autárquico em Angola está esquecido?

Processo autárquico em Angola está esquecido?

Depois do adiamento das eleições autárquicas, em 2020, a sociedade e os partidos da oposição exerceram pressões na imprensa e nas ruas, exigindo a sua materialização. Mas, nos últimos tempos, pouco ou quase nada se fala sobre o assunto, que tem sido substituído por outros temas como a corrupção. Será que o processo autárquico foi esquecido?  

Fernando Sakwayela, membro do Projeto Agir, integrado no movimento Jovens pelas Autarquias, diz que a situação é preocupante, “pelo facto de o Presidente fechar-se em copas em relação ao assunto, evitar a discussão pública.”

Até ao preciso momento, critica ainda o ativista, João Lourenço ainda “não recebeu em audiências o movimento Jovens pelas Autarquias, que remeteu quer à assembleia quer a presidência, quer aos partidos políticos com assento no Parlamento, um cronograma de ações que culminariam com a realização de eleições autárquicas em 2021.”

Falta de vontade política?

Inocêncio de Brito, ativista cívico e membro do “Mudar Viana”, uma iniciativa de emancipação da cidadania e participação comunitária, não acredita na realização de autárquicas nos próximos dois anos por alegada falta de vontade política do partido governante, o MPLA. 

Angola: “João Lourenço, em 2022 vais gostar”

“Não acredito que se realizem este ano porque também tivemos os pronunciamentos do presidente da república o ano passado que davam indicação efectiva que de que este ano não haveria eleições autárquicas porque ele não tinha se comprometido com nada. Próximo ano teremos as eleições gerais, não me parece que será possível realizar as duas eleições ao mesmo tempo. Penso que nem este ano nem o próximo ano teremos eleições autárquicas.”

Em 2018, na primeira reunião do Conselho da República depois das eleições de 2017, o Presidente João Lourenço levou uma proposta aos seus conselheiros: realizar eleições autárquicas em 2020.

Esta foi a data consensual. No entanto, a meio de 2021, não há sinais da sua implementação. Os motivos alegados vão desde a Covid-19 à falta de conclusão do Pacote Legislativo Autárquico.

Presidente “não está a honrar a sua palavra”

Fernando Sakwayela diz que o Presidente João Lourenço não está a honrar a sua palavra. “A palavra dada é para ser honrada. Nós estamos nos chamados novos tempos. E as autarquias locais seriam para ontem, porquanto já vamos tarde. O ano mais indicado para autarquizar Angola é 2021 pelo que 2022, o país tem outros desafios”, sublinha.

Em 2020, o Presidente Lourenço disse que não havia “culpados” no processo autárquico e que “todos” estavam “a trabalhar, quer o Executivo, quer o Parlamento, no sentido de reunir as condições que tornarão possível a realização das eleições”. 

Sakwayela entende que a implementação do poder local traria maior participação dos cidadãos na vida pública. “Era fundamental que o Presidente da República estabelecesse pontes ao invés de criar muros, de modos a edificarmos uma república dos cidadãos em detrimento da república dos militantes. E a república dos cidadãos seria a via com a consolidação da democracia participativa, através das autarquias locais através de um estímulo para uma maior participação dos cidadãos na vida pública”, defende.