David Mendes diz que Estado pode perder bens do Major Lussati no estrangeiro

David Mendes diz que Estado pode perder bens do Major Lussati no estrangeiro

O advogado e deputado independente a Assembleia Nacional, Manuel David Mendes, disse este domingo, 06, na TV Zimbo, no espaço Análise Semanal, que o Estado pode correr risco de perder os bens do major bilionário Pedro Lussati, caso os imóveis adquiridos pelo major não estejam em seu nome.

David Mendes fez tais considerações quando analisava o pedido que a Procuradoria-Geral da República fez ao accionar a cooperação internacional para obter relações dos bens do major Pedro Lussati. O jurista disse que tal decisão que se pede não é de arresto ou de confisco e perca de bens, para David Mendes, o que Estado faz é uma medida preventiva para que seja informado a qualquer Estado para cooperar para que este bem não saia da pessoa em causa.

O advogado realçou que no caso destes tipos de crimes, normalmente os bens nos estrangeiros não ficam no nome dos acusados, porque usam alguém que responde por seu nome, os ditos “testas de ferros” que os bens ficam em nome destas pessoas e desta forma ele fica uma pessoa sem nenhum bem.

O renomado advogado disse que assim, o Estado pode correr risco de perder os bens. David Mendes alertou que nesta situação, a um caminho a se seguir. “Se, se conhecer o bem, saber da pessoa titular chegou a ter posse daqueles bens, comparando como se faz na luta contra o tráfico de droga, em que alguém tem um bem valioso e não tem como justificar a sua origem a uma presunção em que esse bem teve origem naquele negócio ilícito”.

“Não acredito nisso”

Por outro lado, o parlamentar disse que tem muitas dúvidas sobre a transferência de um bilhão de dólares efectuada pelo major Lussati sem passar pela empresa petrolífera estatal Sonangol ou sem autorização do Presidente da República, João Lourenço.

“Não acredito nisso”, disse e reforça, que uma pessoa como o major Lussati, transferir um bilhão é impossível. Mendes disse ainda que tais avultantes somas de valores em dólares só podiam sair pela Sonangol, porque é muito dinheiro para estar numa instituição qualquer ou por autorização pelo chefe de estado maior do exército.

O deputado independente entende que estes valores nunca foram transferidos e se assim aconteceu o presidente do BNA deve cair. De acordo com o político e activista, dos contactos feito por ele, com alguns gestores da banca angolana, asseguram que é impossível um individuo singular fazer aquela transferência milionária.

A semelhança de outros casos de transferência de milhões para o estrangeiro, com ajuda da maior empresa petrolífera estatal (Sonangol), David Mendes acredita que o caso do major Pedro Lussati, teve a mesma passagem.

“Vamos ser racionais, não vamos todos embarcar numa mentira colectiva seja verdade, para que isso fosse possível era preciso implicar o Banco Nacional de Angola, a Sonangol ou é preciso implicar o próprio chefe de Estado”.