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Navios com bandeira estrangeira pagam serviços portuários em divisas

Navios com bandeira estrangeira pagam serviços portuários em divisas

Angola conta com 15 agentes de navegação e um número considerável de transitários. As novas regras do BNA estão a ser encaradas como um mecanismo que vai elevar os custos operacionais e encarecer os produtos para consumo. Operadores marítimos entendem que a medida vai conduzir à saída em massa de divisas.

As despesas de escala das embarcações, encargos resultantes da aquisição de bens e serviços portuários pelos operadores marítimos estrangeiros e agentes de navegação residentes em Angola, às empresas nacionais fornecedoras desses serviços, passam a ser pagos em moeda estrangeira.

A medida vem expressa no Aviso n.º2/21, de 24 de Março, do Banco Nacional de Angola (BNA) que determina que o fornecimento de bens ou prestação de serviços às embarcações de bandeira estrangeira que escalam os portos nacionais são consideradas de exportação de bens e serviços e, desta forma, o seu pagamento deve ser feito em divisas.

A nova regra, segundo apurou o Expansão, fez disparar o alarme e criou um certo desconforto entre os agentes de navegação, armadores e transitários (despachantes) que representam as empresas importadoras e exportadoras. Os agentes de navegação e os transitários acreditam que a regra adoptada pelo BNA pode aumentar os custos operacionais.