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Hospitais e ventiladores lideram gastos com a COVID

Hospitais e ventiladores lideram gastos com a COVID

O Governo atribuiu 150 mil milhões Kz para a luta contra a COVID-19 desde o início da pandemia dos quais 105 mil milhões Kz já foram gastos, de acordo com cálculos do Mercado a partir dos relatórios de execução do Orçamento Geral do Estado do IV trimestre de 2020 e I trimestre de 2021.

Ao longo de 2020 foram atribuídos 69,2 mil milhões Kz, com um grau de execução próximo dos 100%. A construção de dois hospitais de campanha com capacidade de 200 camas por 10,8 mil milhões Kz e a compra de 1,000 ventiladores por 7,6 mil milhões Kz foram os principais gastos em 2020, representando mais de 25% do total. O relatório menciona ainda a aquisição de ventiladores no âmbito de uma compra de 1,1 mil milhões Kz à Acail Angola, que inclui ainda materiais gastáveis e o fornecimento de materiais para o sistema de gases medicinais, mas sem entrar em detalhes.

No primeiro trimestre de 2021 as verbas para a COVID aumentaram para 81,2 mil milhões Kz, mas apenas 36 mil milhões foram gastos, sem avançar bens e serviços concretos. O grosso das verbas, no valor de 72,6 mil milhões Kz vai para material de consumo corrente especializado.

De acordo com dados desta quinta-feira, 18 de Junho, Angola soma 37 289 casos de COVID, mas apenas 5 333 estão activos. Foram recuperados 31 105 infectados e registaram-se 851 óbitos. Estão internados 116 infectados, dos quais 17 em estado crítico, 25 graves, 31 moderados e 34 leves.

O número de camas e ventiladores adquiridos pelo Governo chegam e sobram para os 116 pacientes internados. A taxa de ocupação das 400 camas não chega aos 30%. A taxa de utilização dos ventiladores fica-se pelos 11,6%. Se considerarmos apenas os doentes críticos e graves, a taxa de utilização dos ventiladores cai para 4,1%.

Uma situação desvalorizada por Jeremias Agostinho, especialista em saúde pública que recorda que quando os ventiladores foram adquiridos a COVID-19 era praticamente desconhecida. Sobre as camas recomenda que sejam utilizadas para tratamento de outras doenças nomeadamente a malária (ver caixa).

Angola está a beneficiar de moratórias sobre a dívida bilateral e comercial com a China e de financiamento adicional do Fundo MoCovid-19 DR netário Internacional (FMI) para atender às necessidades urgentes criadas pelo choque pandémico da COVID-19. Em troca, Luanda comprometeu-se a uma maior transparência. A publicação dos gastos com a COVID em 2020 e no primeiro trimestre de 2021 é um passo positivo mas insuficiente. Na terceira avaliação do programa com o FMI no âmbito da qual foi aprovado um financiamento adicional de 772 milhões USD, Angola comprometeu-se a publicar, logo após o início de 2021, no site do Ministério das Finanças, os resultados de uma auditoria do Tribunal de Contas sobre as despesas relacionadas com a crise, incluindo validação “ex-post” da entrega dos bens serviços. Contudo, os relatórios de execução do orçamento referentes ao IV trimestre de 2020 e ao I trimestre de 2021 não fazem qualquer referência ao Tribunal de Contas e são muito vagos com excepção dos ventiladores e dos hospitas de campanha e isso apenas em relação a 2020.