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Plano Director dos Transportes prevê investimento privado de 12,4 mil milhões USD, cerca de 40% do valor global estimado

Plano Director dos Transportes prevê investimento privado de 12,4 mil milhões USD, cerca de 40% do valor global estimado

O financiamento do Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infra-estruturas Rodoviárias (PDNSTIR 2019-2038), aprovado recentemente pelo Presidente da republica e publicado em Diário da republica, está estimado em 30,3 mil milhões USD com base nos dados compilados pelo Expansão.

Contas feitas, do total previsto, 41%, o equivalente a 12,4 mil milhões USD será financiado pelo sector privado, enquanto os restantes 59%, o equivalente a 17,9 mil milhões serão garantidos através de financiamentos públicos, conforme indica o mapa de investimentos de curto, médio e logo prazos 2018 a 2038.

Concebido como um documento programático, o PDNSTIR, de acordo com o ministério dos Transportes, terá pernas para andar, porque tem uma abordagem sobre projectos de infraestruturas em Parcerias Públicas Privadas (PPP) e Concessões para não onerar o Estado.

A ser desenvolvido pelo Ministério dos Transportes (MINTRANS) e o Ministérios das Obras Públicas e Ordenamento do Território (MINOPOT), o PDNSTIR 2019-2038 vai ser implementado em três fases, cuja primeira iniciou em 2018 e vai até 2023, a segunda será implementada entre 2024 a 2029, enquanto a terceira vai até 2038, podendo durar mais anos até estarem concluídos todos os projectos.

Considerado um programa ambicioso e estruturante, mas também com os seus condicionalismos, como os financiamentos, de onde virão e quais serão as derrapagens face aos orçamentos agora aprovados. Até 2023, deverá consumir cerca de 10,1 mil milhões USD, dos quais 6,3 mil milhões USD, ou seja 63,0% serão suportados pelo Governo, enquanto os restantes 37% serão financiamentos privados. Em resposta ao Expansão, o MINTRANS explica que o sector está a criar o Fundo de Infraestruturas de Transportes de Angola (FITA), para alavancar projectos de infraestruturas sem grande intervenção do Estado, onde a sua fonte de recursos será a arrecadação de receitas das empresas ligadas ao sector e dos adiantamentos ” Up fronts” das concessões de infraestruturas existentes, ou seja projectos.

Especialistas acreditam que esta empreitada, não se apresenta fácil, tendo em conta o horizonte temporal previsto para a sua implementação. Garantem que o Governo vai encontrar muitas contingências, sobretudo a contratação de financiamentos, tendo em conta a crise financeira que o País vive e um ambiente de negócios que ainda carece de muitos incentivos.