Vera Daves admite pouco espaço para mais dívida

Vera Daves admite pouco espaço para mais dívida

Nas Reuniões Anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), realizadas em formato virtual de quarta a sexta-feira, uma delegação angolana liderada pela ministra das Finanças, Vera Daves, decidiu não discutir a obtenção de novos financiamentos, o que sucede com base no reconhecimento de que o país tem “limitações de espaço para endividamento”.

Uma nota publicada, ontem, no portal electrónico do Ministério das Finanças, declara que a delegação angolana, integrada pelo ministro da Economia e Planeamento e a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Sérgio Santos e Aia-Eza da Silva, também tomou tal decisão por considerar as limitações do BAD para efectuar empréstimos.

“Tendo em consideração a limitação de espaço de endividamento de Angola e a actual limitação do Banco Africano de Desenvolvimento em efectuar empréstimos, este ano e no próximo, devido ao ‘credit rating’ a curto prazo , e sabendo de antemão que não existem recursos para grandes investimentos, durante as reuniões, a representação de Angola manteve-se focada em manifestar o interesse do país em continuar a ter o Banco Africano de Desenvolvimento como um parceiro importante e cada vez mais participativo no desenvolvimento de ferramentas e de políticas públicas através do acesso a doações que  pode ajudar a canalizar para o país”, lê-se no documento.

Nas Reuniões Anuais do BAD, que decorreram sob o lema “Construindo Economias Resilientes Pós-Covid-19 em África”, os governadores, entre os quais se inclui a ministra angolana das Finanças, participaram em cinco encontros estatutários e bilaterais, nos quais teve lugar o Diálogo Político Sobre Crescimento Inclusivo, Dívida e Governança Económica, assim como a 3ª Sessão da Assembleia Geral do Conselho dos Governadores, que antecedeu a sessão de encerramento.

Operações de 2020

Um dos temas mais amplamente debatidos, de acordo com a nota, está relacionado com as actividades do BAD no domínio do sector hídrico em 2020, tendo a instituição financeira criado uma estratégia com vista a activar a Política da Água no período compreendido entre 2021 e 2025.

Devido à redefinição da prioridade do programa de trabalho de 2020 para responder ao impacto da Covid-19 em África, as aprovações financeiras para água e saneamento foram estimadas em 205,86 milhões de Unidades de Conta (moeda utilizada pelo banco), o equivalente a algo mais de 297,39 milhões de dólares.

Estes fundos correspondem ao Programa para o Sector da Água da Namíbia, com 91,06 milhões de UC (131,55 milhões de dólares), e ao Projecto de Desenvolvimento de Recursos Hídricos Multifuncionais doRwanda Muvumba, com 101,06 UC (145,99 milhões). Foram ainda doados 4,34 milhões de UC (5,82 milhões de dólares) pela African Wildlife Foudation para a preparação de seis programas de água e saneamento no Quénia, Ghana, Marrocos, Zâmbia e Mauritânia.  
De acordo com o documento, em 2020, foi iniciado um Programa de Segurança da Água nas áreas áridas e semi-áridas do Corno de África para aumentar a Resiliência Climática.

Acções de fortalecimento

Os debates incidiram, ainda, sobre um Programa de Reformas Prioritárias estabelecido para fortalecer a capacidade do banco multilateral como parceiro de desenvolvimento e permitir o uso mais eficaz dos recursos de capital adicional, um programa que descreve as etapas que o banco deve empreender nos próximos cinco anos, de formas a atingir sete objectivos, entre os que se conta o aumento do alinhamento estratégico e o foco operacional nas prioridades, a melhoria  da qualidade e o impacto das operações no desenvolvimento, bem como o aumento da eficácia do diálogo sobre políticas.

Essas etapas incluem, ainda, o fortalecimento da capacidade da instituição para cumprir o seu mandato, o aumento da eficiência ajustando à organização do banco, a melhoria  da sustentabilidade financeira de longo prazo, bem como a elevação da relevância nos países do FAD, um fundo  subsisiário do banco continental.

 Os participantes às Reiniões concordaram em que, apesar de a pandemia da Covid-19 ter desencadeado uma série de eventos que ameaçaram o ‘rating’, a capacidade financeira e relevância como banco multilateral de desenvolvimento, estão a ser desenvolvidas soluções para preservar a operação e elevar a capacidade da instituição para resistir a choques, ao mesmo tempo que se trabalha em planos para alavancar todas as opções, fortalecer a base de capital e melhorar o perfil de crédito triplo A.

As opções incluem o pagamento antecipado de subscrições, a introdução de capital híbrido, o aprimoramento da classificação de parte do stock de capital exigível e a revisão do modelo de negócios.