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Activistas respondem por crime de injúria contra antigo governador da Huíla

Activistas respondem por crime de injúria contra antigo governador da Huíla

Quatro activistas sociais angolanos acusados do crime de injúria à autoridade conhecerão a sentença julgamento da queixa apresentada pelo antigo governador da província da Huíla, João Marcelino Tchipingui, no dia 6 de Julho.

O julgamento começou na segunda-feira, 28, no Tribunal da Comarca de Lubango, onde o antigo governador edeputado do MPLA disse ter visto o seu nome manchado numa carta escrita em 2017 e endereçada à várias entidades, em que os activistas acusavam Tchipingui de alegado desvio de fundos que segundo eles, estariam destinados a execução de projectos de electrificação na província.

A procuradora, ao fazer a leitura da acusação disse que na “carta os arguidos dirigem palavras bastante ofensivas da honra e consideração devidas ao senhor João Marcelino Tchipingui na altura governador da província da Huíla, não só como pessoa mas acima de tudo, como entidade máxima da província tais como: governador ladrão sem juízo gatuno”.

Luísa Cabral acrescentou que “os arguidos imputaram-lhe ainda nas suas palavras, o roubo de cerca de 43 milhões de dólares americanos da linha de crédito da China para a construção de uma subestação térmica e distribuição de energia eléctrica na comunidade da Tchavola, centralidade da Quilemba e parte do município da Matala”.

Entre os acusados está o professor, Francisco Jaime, conhecido activista social do Lubango que no início de Junho foi nomeado administrador do bairro da Tchavola.

Para o Ministério Público estão em causa os crimes de ultraje ao estado e injúria à autoridade.

“Agiram por isso de forma deliberada, livre e consciente com o propósito concretizado de manchar a pessoa a dignidade do ofendido, sabiam perfeitamente que tal conduta era proibida e punível por lei, aliás, os arguidos são useiros e vezeiros nessas práticas, tendo sido condenados por este tribunal muito recentemente”, sustentou a procuradora que apontou crime em “co-autoria material sob a forma consumada um crime de ultraje ao estado, seus símbolos e órgãos em concurso ideal com o crime de injúrias contra as autoridades públicas”.

O advogado da acusação, Abrão Mulangui, pede que seja reposta a imagem do seu constituinte.

“Este é o momento para se repor a verdade não só do que aconteceu, consecutivamente para se limpar a imagem e o bom nome da pessoa que foi acusada por actos que nem sequer praticou”, sustentou.

Para a advogada de defesa, Marina João, os activistas agiram em prol dos seus direitos e pediur a absolvição dos arguidos.

“A eles foi prometido um projecto que seria realizado, mas infelizmente os dirigentes não chegaram a concluir o projecto, eles só estão aqui a reivindicar os seus direitos”, defendeu.

O Tribunal da Comarca do Lubango agendou para 6 de Julho a leitura e discussão dos quesitos e a sentença no dia 13.