Passaporte sanitário pode ser realidade

Passaporte sanitário pode ser realidade

As discussões para a implementação do passaporte sanitário estão em curso no país, numa altura em que o Executivo já prepara medidas para instalar mecanismos electrónicos de segurança nas viagens aéreas, anunciou terça-feira, em Luanda, o ministro dos Transportes.

Ricardo de Abreu, que falava durante o encontro entre os membros da Comissão Multissectorial de Prevenção e Combate à Covid-19 e representantes dos partidos políticos com assento parlamentar (MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA), esclareceu que em alguns países, a questão da implementação do passaporte sanitário está a levantar questões de natureza constitucional, devido à obrigatoriedade das pessoas  serem ou não vacinadas.

“Apesar de haver o sentido da vacinação colectiva, há países em que esse direito é opcional”, indicou o governante, salientando que Angola já trabalha para garantir a subscrição na iniciativa “IATA Travel Pass”, uma ferramenta electrónica que congrega um conjunto de “informações seguras” do passageiro, quer do ponto de vista migratório, quer sanitário em termos de testagem e vacinação.

A  iniciativa, que integra sistemas electrónicos entre o sector da Saúde (processos da testagem e vacinação) SME (processos migratórios) e operadores dos transportes aéreos, foi lançada pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).

A propósito, o titular do sector dos Transportes declinou responsabilidades em relação a superlotação nos transportes públicos, esclarecendo que o trabalho de coordenação  é feito pelo Governo Provincial de Luanda e os órgãos de Defesa e Segurança.

Ricardo de Abreu reconheceu, porém, não ser fácil controlar a lotação quer nos transportes públicos, quer nos privados, devido à insuficiência de autocarros . Por esta razão, pediu a colaboração dos partidos políticos para jogarem um “papel preponderante”  na limitação da circulação das pessoas, para evitar enchentes nos transportes públicos e, consequentemente, a proliferação da Covid-19.