• Post category:VOA

Grupos parlamentares sem subsídios há mais de dez meses

Grupos parlamentares sem subsídios há mais de dez meses

Os grupos parlamentares dos partidos políticos estão há mais de dez meses sem subsídios para o seu funcionamento. Para falar sobre o assunto, ouvimos os deputados Lindo Bernardo Tito, Joaquim Nafoia e o analista político Albino Paquissi.

O Ministério das Finanças está a ser acusado de fazer parte de um complot, que tem como objectivo dificultar o funcionamento dos grupos parlamentares dos partidos políticos na oposição.

Esta preocupação não é nova e já se arrasta há mais de dez meses. A Assembleia Nacional perdeu autonomia financeira para conduzir o processo de gestão dos partidos políticos com assento parlamentar. A tutela passou para a exclusiva responsabilidade do Ministério das Finanças.

Muitos deputados são de opinião que esta decisão foi uma clara violação ao regimento interno do parlamento angolano.

A não cabimentação das verbas é apontada, como sendo um impedimento ao normal funcionamento dos grupos parlamentares, que já estão sem capacidade de executar as actividades, principalmente o contacto com os eleitores bem como a acção de fiscalização ao governo, que do ponto de vista legal não está autorizado por conta de um acórdão do Tribunal Constitucional.

Para muitos analistas independentes, a manutenção deste bloqueio, pode ter motivações políticas, com o partido no poder a ser, mais uma vez,
apontado como responsável pela asfixia da oposição, sobretudo
neste período pré eleitoral.

Os assessores e deputados são pagos diretamente pela Assembleia Nacional, mas alguns funcionários dos grupos são pagos com esses subsídios, assim como alimentação e deslocação dos funcionários.

O Deputado independente, Lindo Bernardo Tito, diz que esta situação se agravou pelo facto do Ministério das Finanças ter interferido, de forma muito grave, na administração financeira da assembleia nacional.