Governo emprega financiamento do FMI na contenção da inflação

Governo emprega financiamento do FMI na contenção da inflação

O desembolso de 1 007 milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI) a favor de Angola, anunciado, quarta-feira, pelo Ministério das Finanças (MINFIN), destina-se a complementar os activos e os níveis de reserva, de forma a evitar a estagnação, bem como a conter os níveis de inflação na economia dos países membros.

Efeitos da pandemia sobre os preços minorados com crédito do FMI © Fotografia por: Raul TatiNão se trata de um novo empréstimo do FMI ao país, adianta o comunicado em que o MINFIN revela o empréstimo como sendo, antes, uma resposta do FMI ao apelo lançado pela comunidade internacional no âmbito da Cimeira de Paris, realizada no passado dia 18 de Maio.

O apelo foi emitido com vista à mobilização de “um pacote de ajuda massiva para os países, em particular os países africanos, no contexto do impacto da pandemia da Covid-19 e lançar as bases de um novo ciclo de crescimento, passando por uma maior inclusão do sector privado”, explica o comunicado do MINFIN.

Natureza do crédito

No documento, o MINFIN torna claro que o presente empréstimo não é um financiamento adicional no quadro do Programa de Financiamento Ampliado (EFF, sigla em inglês), que o Governo e o FMI concluem em Dezembro, no fim de três anos e de desembolsos totais de cerca de 4,5 mil milhões de dólares no último mês do ano.

Por essa razão, prossegue, o uso desses recursos é incondicional, significando que os países membros do Fundo, incluindo Angola, não têm de cumprir nenhum requisito específico para aceder à sua parte correspondente nesta alocação.”Com esses recursos, o Executivo de Angola continuará a promover a resiliência e a estabilidade da economia, fortalecer a posição externa e redinamizar a rápida recuperação económica do país”, declara o comunicado.

Como reconhecimento, o Governo angolano elogia o FMI pelo elevado empenho na materialização desta mobilização geral de Direitos Especiais de Saque (DES), por representar o reforço à liquidez da economia global e o fortalecimento da capacidade de resposta de políticas de todos os países, em particular de Angola, num contexto onde todos enfrentam diversos desafios e precisam de combater um adversário comum, como é a pandemia da Covid-19.

“O Executivo reitera o compromisso com a transparência e prestação de contas e afirma o empenho no uso rigoroso desses recursos para o melhor benefício dos angolanos, ao mesmo tempo que irá reforçar as almofadas para lidar com choques, num contexto onde a situação macroeconómica continua a demandar medidas de consolidação fiscal”, lê-se no comunicado do MINFIN.

De acordo com o Ministério das Finanças, a recente Alocação Geral de Direitos Especiais de Saque (DES ou SDR na sigla em inglês) realizada pelo FMI, aprovada pelo Conselho de Governadores a 6 de Agosto de 2021, tem um montante global equivalente a 650 mil milhões de dólares, ou 456 mil milhões DES. Esses recursos, prossegue, foram distribuídos de modo uniforme entre os países membros do FMI, a uma proporção de 95,84 por cento da quota de cada um.

A nota explica que, do total de 650 mil milhões de dólares, 375 mil milhões foram  alocados às economias avançadas e 275 mil milhões às emergentes e em desenvolvimento, incluindo o total de 21 mil milhões para os países de rendimento baixo.O DES, que é a unidade monetária do FMI, tem uma cotação publicada diariamente, sendo 41,73 por cento para o Dólar, 30,93 por cento para o Euro, 10,92 por cento para o Yuan, 8,33 por cento para o Iene e 8,09 por cento para a Libra Esterlina.