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Tribunal de Contas vai ser o novo inquilino do edifício das AAA

Tribunal de Contas vai ser o novo inquilino do edifício das AAA

Depois de fracassadas as negociações com a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas vai ocupar a antiga sede da seguradora AAA.

O edifício da seguradora AAA na Avenida Lenine vai ser transformado em sede do Tribunal de Contas, que já abriu um Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a realização da empreitada de reabilitação do espaço, depois de fracassadas as negociações para a instalação da Procuradoria-Geral da República no local.

De acordo com o despacho do Tribunal de Contas n.º 52/21 de 24 de Setembro, publicado em Diário da República, já foram aprovadas as peças do procedimento, assim como a criação de uma comissão de avaliação do concurso para a realização das obras.

O documento que autoriza a despesa e formaliza a abertura do concurso para a reabilitação do edifício não avança o valor da empreitada que vai transformar o antigo espaço daquela que já foi a segunda seguradora do País, na nova casa da instituição que tem a missão de fiscalizar as contas do Estado.

Em Março de 2018, um decreto presidencial autorizou o Ministério das Finanças (MinFin) a estabelecer um contrato-promessa para aquisição do edifício de 10 andares, situado na Avenida Lenine, para posterior instalação da PGR, por um valor a rondar os 20,4 mil milhões Kz, cerca de 95 milhões USD ao câmbio da altura, valorizando em 120% um imóvel cuja construção terá custado cerca de 43 milhões USD.