RealTransfer não resiste e anuncia dissolução voluntária

RealTransfer não resiste e anuncia dissolução voluntária

Instituição segue o mesmo rumo de um grupo de mais de dez entidades que decidiram pôr fim às operações no mercado angolano, por razões diversas, dentre elas pontifica a crise económica e financeira.

A RealTransfer, agência de pagamentos e transferências de valores angolana, colocou ao Banco Nacional de Angola (BNA) o pedido de dissolução voluntária para pôr termos as suas operações no país, juntando-se a um vasto grupo de empresas financeiras não bancárias que encerraram actividade.

O anúncio da retirada da RealTransfere foi tornado público pelo banco central, que, na sua página de internet, adverte aos agentes económicos para se absterem de realizar actividade económico ou manter qualquer relação de negócio com a mesma, como forma de prevenir fraude ou qualquer perturbação ao mercado financeiro angolano.

“Os sócios da Realtransfer – Agência de Pagamentos de Angola Lda, instituição financeira não bancária de direito angolano, constribuinte fiscal nº5417028959, com sede social na Avenida Comandante Valódia, nº26 (…), nos termos do artigo 318º e 319º, ambos da lei 14/21, de 19 de Maio – Lei do Regime Geral das Instituições Finaceiras, deliberam pela dissolução voluntária e consequente liquidação da referida instituição”, lê-se na nota do banco, que dá conta da saída daquela empresa do mercado angolano.

Antes da saída da RealTransfer, outras empresas já tinham deixado o mercado por vários motivos. Só neste ano, o próprio banco central anunciou o encerramento de actividade de vários operadores.

Da última vez que o banco central anunciou a saídas de mais empresas financeiras não bancárias, foram sete, entre as quais cinco casas de câmbio e duas sociedades de remessas de valor, que viram suas licenças de operação revogadas por vários motivos, com destaque para inadequação do capital social e fundos próprios, inactividade por período superior a seis meses e violação reiterada das regras que regem o sector.

A nota do banco central não dizia com que capital social e fundos próprios é que estas entidades financeiras não bancárias operavam. Entretanto, o Aviso n.º 08/2018, sobre adequação do capital social mínimo e dos fundos próprios regulamentares das instituições financeiras não bancárias, determina que as casas de câmbio devem ter o seu capital social integralmente realizado e manter fundos próprios regulamentares no valor mínimo de 50 milhões kwanzas. Segundo a mesma norma do BNA, este valor é aplicado para as casas de câmbio autorizadas a exercer as actividades de remessa de valores.

Entretanto, o presidente da Associação das Casas de Câmbio de Angola (ACCA), Hamilton Macedo, admitiu há tempos à FORBES que, entre os motivos da saída de vários operadores do mercado, estava a crise financeira que se agravou com a pandemia. Aliás, esta reflexão também foi apontada por vários analistas do mercado, que já anteveem mais desistências do mercado.