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Crescimento do PIB vai sustentar mensagem do Chefe de Estado

Crescimento do PIB vai sustentar mensagem do Chefe de Estado

O Presidente da República, João Lourenço, vai pautar-se por um discurso moderado, na mensagem sobre o Estado da Nação, a ser proferida na Assembleia Nacional (AN), no dia 15 de Outubro de 2021, em obediência ao artigo 118º da Constituição da República.

João Lourenço, enquanto Chefe de Estado, dirá (em gesto de prestação de contas) ao povo angolano as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar e desenvolvimento económico-social para um futuro próximo.

Um dos pontos fortes a ser elencado na mensagem a dirigir à Nação, no Parlamento, será (certamente) a revisão em alta das previsões do Executivo que apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,2%, contrariamente à inércia prevista.

“O Chefe de Estado, sendo também Titular do Poder Executivo, tem informações credíveis sobre o desempenho dos sectores da economia (petrolífero e não petrolífero) que no primeiro e segundo trimestres registaram crescimento de 1,3% e 3,1% respectivamente”, disse o economista Álvaro Daniel, em declarações ao Mercado.

As políticas implementadas que permitem ter uma previsão de crescimento do PIB em 2022 vão dominar a mensagem do Presidente da República, João Lourenço, que teve dificuldades de executar (como planeado) a estratégia governativa em 2020, face à COVID-19, crise económico-financeira e pela conjuntura económica internacional.

Boa parte das reformas executadas à luz da assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI), advoga Álvaro Daniel, tiveram um resultado adverso na economia real.

“A subida descontrolada dos produtos da cesta básica vem pôr em causa todo o trabalho (governativo) realizado durante os dois últimos exercícios económico”, disse. João Lourenço também poderá ainda fazer menção às reformas efectuadas no sistema financeiro com realce para a aprovação da nova Lei do Banco Nacional de Angola (BNA), que o permite funcionar independente das instituições governamentais e político-partidárias, reportando (apenas) ao Chefe de Estado e à Assembleia Nacional (AN).

Inglês Pinto, jurista e antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), acredita que a mensagem do Presidente da República à Nação assentará no balanço do mandato presidencial (prestes a terminar).

“Aquilo que foram as promessas eleitoralistas, espelhados nos discursos proferidos durante a campanha política”.

Na opinião de Inglês Pinto, há muitas promessas (eleitorais) que não foram concretizadas por razões objectivas. Mas também foram registados aspectos positivos, principalmente no campo político que, certamente, os frutos serão colhidos no médio e longo prazo.

O resultado de todo o trabalho realizado no campo da diplomacia económica (2017- 2020) também será colhido no médio e longo prazo ou a meio do segundo mandato, caso o Presidente da República, João Lourenço, seja reeleito nas eleições gerais de 2022.

De uma forma geral, o antigo bastonário da Ordem dos Advogados considera razoável o mandato do Presidente João Lourenço por vários factores (principalmente a COVID-19) que terão influenciado para não concretização de muitos projectos económicos.

No plano da justiça, disse que muita coisa boa foi feita, mas o combate à corrupção está aquém das expectativas geradas aquando da tomada de posse do Chefe de Estado, razão pela qual advoga a criação de mecanismos para se atacar as causas e não os efeitos, a fim de se evitar o surgimento de novos corruptos, à semelhança do passado.

Quanto aos aspectos económicos, “é preciso rever as políticas económicas implementadas, sob conselho ou orientação das instituições financeiras internacionais, principalmente o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial porque os resultados foram adversos ao esperado. Basta ver o estado do angolano hoje”.