PGR investiga proprietários de imóveis apreendidos pagos com fundos públicos

PGR investiga proprietários de imóveis apreendidos pagos com fundos públicos

A Procuradoria Geral da República (PGR) está a investigar a propriedade dos imóveis da China International Fund Angola, cuja apreensão foi anunciada na terça-feira no âmbito da recuperação de ativos do Estado angolano.

Na última terça-feira, a PGR anunciou a apreensão de mais de mil imóveis inacabados, edifícios, estaleiros e terrenos na urbanização Vida Pacífica e no Kilamba, nos arredores de Luanda, que se encontravam na posse das empresas chinesas China International Fund, Limited (CIF Hong Kong) e China International Fund, Limitada (CIF Angola)

“Sabe-se que estes imóveis foram pagos com fundos públicos, mas não estavam na esfera patrimonial do Estado e foi isso que ditou a apreensão”, adiantou à Lusa uma fonte da Procuradoria.

Em paralelo, decorre um processo-crime para se apurar quem detinha estes bens, acrescentou.

Segundo a imprensa angolana, estarão a ser investigados os cidadãos Fernando Gomes dos Santos e Samora Borges Sebastião Albino, ligados à empresa China International Fund, Lda (CIF Angola).

A investigação da PGR aos imóveis construídos com fundos públicos persegue igualmente a empresa China International Fund – CIF Limited (CIF Hong Kong), cujos responsáveis ainda não foram identificados, indica o Jornal de Angola.

Na quinta-feira, a televisão pública angolana, TPA, avançou que o general Leopoldino do Nascimento “Dino” seria o proprietário dos edifícios, creches e clubes náuticos apreendidos, o que este negou entretanto, através de um comunicado.

De acordo com uma fonte citada pelo Jornal de Angola, o património do Zango 0 (Vida Pacífica) está avaliado globalmente em 117,16 mil milhões de kwanzas (cerca de 218 milhões de euros. O Kilamba Cinzento (como é denominado) está estimado em 146,45 mil milhões de kwanzas (cerca de 273 milhões de euros).

Dos imóveis apreendidos, menos de 5% estavam habitados e a forma como os proprietários beneficiaram dos imóveis não está clara do ponto de vista legal, indica o diário angolano.

A lista de bens apreendidos a pedido do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos inclui 24 edifícios, duas creches, dois clubes náuticos e três estaleiros de obras, bem como terrenos adjacentes, numa área total de 114 hectares, na urbanização Vida Pacífica (distrito urbano do Zango, município de Viana, em Luanda).

Da mesma lista fazem parte 1.108 imóveis inacabados, 31 bases de construção de edifícios, 194 bases para construção de vivendas, um estaleiro e terrenos adjacentes, totalizando 266 hectares, no distrito urbano do Kilamba (município de Belas, em Luanda).

Em abril do ano passado, a PGR já tinha anunciado a recuperação de 262 milhões de euros ao consórcio CIF Angola, na qualidade de entidade gestora do projeto de construção do novo Aeroporto Internacional de Luanda.

O processo de inquérito foi instaurado depois de uma fiscalização das obras do novo aeroporto internacional feita pelo Ministério dos Transportes.

O novo Aeroporto Internacional de Luanda, localizado na comuna do Bom Jesus, município de Icolo e Bengo, cuja construção teve início em 2007, deveria ter entrado em funcionamento em 2017.

A CIF Limited é uma empresa privada chinesa com sede em Hong Kong e um escritório em Pequim, fundada em 2003 para financiar projetos de reconstrução nacional e desenvolvimento de infraestruturas nos países em desenvolvimento, principalmente em África.

Em Angola participou na construção de vários empreendimentos sociais e detém vários empreendimentos, incluindo uma fábrica de cimento, na localidade de Bom Jesus, em Luanda.

Segundo um relatório do centro de estudos britânico Chatham House, publicado em 2009, a CIF teria ligações à China Angola Oil Stock Holding Ltd, que negociaria com o petróleo angolano através da China Sonangol International Holding.

Entre os diretores da China Sonangol International Holding estaria Manuel Vicente, ex-presidente da petrolífera estatal angolana e ex-vice-Presidente de Angola.

mussemojamil
Author: mussemojamil

Deixe uma resposta

Close Menu